Programação do 14º Congressul.

Início do credenciamento oficial

Recepção dos participantes e entrega de crachás e kits do evento. OS PARTICIPANTES DEVERÃO APRESENTAR IMPRESSO O COMPROVANTE DE PAGAMENTO OU EMPENHO

Solenidade Oficial de Abertura do 14º Congressul

Abertura magna com autoridades e representantes da Rede de Proteção.

Palestra Magna Tema: “36 anos de ECA: um compromisso com as crianças e adolescentes brasileiros”

Maurício Cunha tem 32 anos de experiência em projetos sociais com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. É administrador de empresas, engenheiro, mestre em antropologia social e doutor em políticas públicas. É fundador do CADI - Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral. Ex-secretário nacional dos direitos da criança e do adolescente, é o atual Presidente executivo do ChildFund Brasil, organização internacional que atua em mais de 70 países e que alcança cerca de 35 milhões de beneficiários no mundo.

Atribuições do Conselho Tutelar e garantia de direitos

Consultor, escritor e palestrante

Projeto proteção :enfrentamento a exploração sexual de crianças e adolescentes

Prevenção a pedofilia , exploração sexual e abuso sexual contra crianças e adolescentes

"Graduado em Engenharia de Computação pela UFRGS, possui especialização em Administração Pública. Desde 2010 é Perito Criminal no Instituto-Geral de Perícias. Já ocupou os seguintes cargos de gestão no IGP: chefe da Seção de Informática Forense, chefe da Divisão de Perícias Digitais, Diretor Substituto do Departamento de Criminalística e Diretor Administrativo. É idealizador e coordenador do Núcleo de Combate à Pedofilia e ao Abuso Infantojuvenil (NUCOPE), que apresenta uma maior integração entre as áreas periciais envolvidas nos casos de crimes contra crianças e adolescentes e oferece um melhor resultado para a sociedade. É apaixonado pela Perícia Criminal e por inovação no serviço público."

Conselho Tutelar

Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, titular da 4ª Procuradoria de Justiça Criminal, em Curitiba. Ingressou na carreira em 1991 e é Procurador de Justiça desde 2014. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina e Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É professor de Direito da Criança e do Adolescente em instituições como a Escola Superior do Ministério Público, a Escola da Magistratura, a PUC-PR e a UNIBRASIL. Integrou por muitos anos o Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente do MPPR e participou das comissões que elaboraram as Resoluções do CONANDA sobre Conselhos de Direitos e Conselhos Tutelares, a proposta que deu origem ao SINASE e o substitutivo da Lei Nacional de Adoção. É coautor do "Estatuto da Criança e do Adolescente Anotado e Interpretado" e de diversas outras obras, além de autor de mais de oitenta artigos na área da infância e juventude.

Sistema Socioeducativo e Fortalecimento Institucional

Matheus Vinícios Ferreira Acosta Diretor do Centro de Socioeducação Santo Antônio da Platina.

Quem paga o ECA Digital? Proteção no ambiente digital, prioridade absoluta e o orçamento do FIA

Advogado, mestrando em Direito na linha de Compliance e Tecnologia. Professor de Filosofia e de Direito na rede estadual de ensino do Paraná; atua há mais de quinze anos junto às instituições de defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Desmistificando a Escuta Especializada: O Sistema de Garantias em Ação, Não Apenas no Papel" Sub-titulo: “Uma análise crítica sobre as atribuições do Conselho Tutelar, o atendimento integrado e os limites da Escuta Especializada.”

Reinaldo Balbino é consultor e palestrante especialista em direitos da criança e do adolescente, com mais de 20 anos de experiência e 5 mandatos como Conselheiro Tutelar. Referência nacional na articulação do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), atuou como Consultor Técnico Federal e capacitou agentes em mais de 400 eventos para profissionais do SGD, Ministério Público, TRT-15 e UNICAMP. Especialista no combate à violência infantil e aplicação prática do ECA, é reconhecido por sua metodologia dinâmica e visão estratégica em políticas públicas.

Os desafios na atuação do Conselho Tutelar e da Rede de atendimento na efetivação dos direitos humanos de crianças e adolescentes

Mestre em Literatura Brasileira e Advogado Experiência com mais de 20 anos na advocacia; Experiência com mais de 08 anos no Conselho Tutelar; Também fez parte dos Conselhos Municipais de Direitos e da Assistência Social de Florianópolis/SC; Participou da elaboração dos Protocolos da Escuta Especializada e da Rede de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência Sexual - RAIVS, de Florianópolis; Coordenador da Regional da Grande Florianópolis da Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares; Diretor de Projetos e Parcerias do Centro de Defesa dos Direitos da Infância e Adolescência de SC - CEDDIA; Participou da organização de Seminários e ministrei diversas palestras sobre o Conselho Tutelar, o Sistema de Garantia de Direitos, o Trabalho em Rede, Trabalho Infantil e o ECA Digital.

ENCERRAMENTO

ENTREGA DO BASTÃO AO ESTADO ANFITRIÃO DO 15º CONGRESSUL